Termos de Utilização

Uncanny World (o "Serviço") é vendido e operado por UNCANNY LABS LLC, uma sociedade com estabelecimento no seguinte país: Estados Unidos ("nós"), na qualidade de vendedor e entidade responsável pela venda da sua subscrição.

Morada registada: 1209 North Orange Street, 19801 Wilmington, DE, Estados Unidos.

Pode contactar-nos através de arthursimonian1@gmail.com.

O Serviço funciona na plataforma My Foodie, operada por Uncanny Labs. A plataforma disponibiliza a tecnologia e intervém apenas na liquidação dos pagamentos; UNCANNY LABS LLC é o fornecedor do Serviço para todos os restantes efeitos, incluindo os conteúdos, os direitos dos consumidores e os impostos.

Estes termos constituem o contrato entre si e nós relativo ao Serviço. Aceita-os ao subscrever na página de pagamento ou ao utilizar o Serviço. Leia também a Política de Privacidade em /pt-PT/privacy, que explica como são tratados os seus dados pessoais.

Uncanny World é um mapa de restaurantes exclusivo para membros, com curadoria pessoal: as escolhas, críticas, classificações, pratos imperdíveis, fotografias, filtros e direções do próprio criador. Trata-se de um serviço de recomendações editoriais, não de uma plataforma de reservas, de uma autoridade de segurança alimentar ou de aconselhamento dietético ou de saúde.

O mapa é objeto de curadoria e está em constante evolução: os restaurantes e as funcionalidades são acrescentados, atualizados e removidos ao longo do tempo. Se o Serviço sofrer uma alteração que reduza substancialmente aquilo por que pagou, poderá cancelar e reembolsaremos a parte não utilizada do período em curso.

Deve ter pelo menos 18 anos (ou a idade da maioridade no local onde reside) para adquirir uma subscrição.

O início de sessão não utiliza palavra-passe: o seu endereço de e-mail é a chave de acesso ao Serviço. Mantenha a sua conta de e-mail segura e atualizada, pois qualquer pessoa com acesso à sua caixa de entrada pode aceder à sua subscrição.

A sua subscrição é pessoal. É permitida uma conta por pessoa; não partilhe o acesso.

Preço. O preço da sua subscrição é o preço apresentado na página de pagamento no momento em que subscreve, para o plano (mensal ou anual) que escolher. Inclui IVA quando aplicável.

Renovação automática. A sua subscrição renova-se automaticamente no final de cada período de faturação, sendo cobrado o respetivo valor através do seu meio de pagamento, até que a cancele.

Como cancelar. Envie-nos um e-mail para arthursimonian1@gmail.com e cancelaremos por si. Em alternativa, enquanto a subscrição estiver ativa, abra o mapa, toque no ícone de pessoa para abrir a sua conta e escolha "Gerir faturação" para cancelar diretamente no portal seguro do nosso prestador de serviços de pagamento (Stripe). O cancelamento produz efeitos no final do período já pago; mantém o acesso até essa data.

Pagamentos. Os pagamentos são processados pela Stripe. Nunca armazenamos os dados do seu cartão.

Pagamentos falhados. Se a cobrança de uma renovação falhar, mantém o acesso durante um período de tolerância enquanto a Stripe tenta novamente cobrar o cartão e lhe solicitamos que o atualize. Se, em última instância, não for possível cobrar o pagamento, a sua subscrição termina.

Alterações de preço. Se o preço mudar, receberá um e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência relativamente à aplicação do novo preço. A alteração produz efeitos a partir da renovação seguinte, podendo cancelar antes dessa data se não concordar.

Enquanto consumidor na UE, tem o direito de resolver livremente a sua subscrição no prazo de 14 dias a contar da primeira compra, sem indicar qualquer motivo (Diretiva 2011/83/UE).

O Serviço inicia-se imediatamente após o pagamento, a seu pedido. A lei permitir-nos-ia reter um montante proporcional aos dias em que teve acesso, mas não o fazemos. Pode resolver livremente este contrato no prazo de 14 dias a contar do primeiro pagamento, por qualquer motivo e sem necessidade de justificação. Tem direito a um reembolso integral: devolvemos tudo o que pagou e não deduzimos qualquer montante pelo tempo em que teve acesso. Efetuamos o reembolso no prazo de 14 dias após a receção do pedido, através do meio de pagamento que utilizou.

Para exercer o direito de livre resolução, inicie sessão e utilize a opção "Resolver o contrato" no final desta página, disponível durante todo o prazo de livre resolução e que exige dois cliques. Em alternativa, envie um e-mail para arthursimonian1@gmail.com, a partir do endereço de e-mail da sua conta, com uma declaração inequívoca de que pretende resolver o contrato. Confirmamos a receção por e-mail e reembolsamos no prazo de 14 dias através do meio de pagamento original.

O direito de livre resolução aplica-se uma única vez, à compra inicial; não se renova a cada renovação da subscrição. Após os 14 dias, aplicam-se as regras de cancelamento da secção 4.

Pode utilizar o seguinte modelo de formulário de livre resolução, mas não é obrigado a fazê-lo:

- Para UNCANNY LABS LLC, 1209 North Orange Street, 19801 Wilmington, DE, Estados Unidos, arthursimonian1@gmail.com:

- Comunico pela presente que pretendo resolver o meu contrato relativo à subscrição de Uncanny World,

- Solicitado em [data],

- Nome do consumidor, endereço do consumidor,

- Assinatura do consumidor (apenas se o presente formulário for notificado em papel),

- Data.

Para além do direito de livre resolução, as subscrições não são, em regra, reembolsadas pela parte restante de um período após o cancelamento. Isto não prejudica os seus direitos legais: se o Serviço não funcionar como deveria, dispõe dos direitos descritos na secção 11. Se considerar que ocorreu um erro numa cobrança, contacte-nos através de arthursimonian1@gmail.com antes de a contestar junto do seu banco; os erros efetivos são corrigidos rapidamente.

Compromete-se a não: copiar, extrair automaticamente, exportar em massa ou republicar o mapa com curadoria, as críticas ou a base de dados de restaurantes; revender, partilhar ou explorar comercialmente o acesso associado à sua subscrição; interferir com o funcionamento do Serviço ou tentar contornar a restrição de acesso a membros pagantes; ou utilizar qualquer parte do Serviço para fins ilícitos ou para prejudicar terceiros.

Os nossos conteúdos. A curadoria, as críticas, as classificações, os textos editoriais, a identidade de marca e o design pertencem ao vendedor (ou aos seus licenciantes). A sua subscrição concede-lhe uma licença pessoal e intransmissível para os utilizar no âmbito do Serviço, e nada mais.

Os seus conteúdos. Tudo o que submeter continua a pertencer-lhe. Concede-nos uma licença não exclusiva para alojar, tratar e apresentar esses conteúdos exclusivamente para lhe prestar o Serviço. Confirma que tem o direito de submeter os conteúdos que submete.

Conteúdos de terceiros. Alguns dados e fotografias de restaurantes provêm da Google; não reivindicamos a respetiva propriedade.

Os dados dos restaurantes (horários de funcionamento, preços, ementas, moradas e até a informação sobre se um local continua aberto) provêm de fontes de terceiros e das visitas do próprio criador. Podem estar incorretos ou desatualizados. Verifique as informações essenciais antes de se deslocar a um local.

Os restaurantes no mapa são empresas independentes. São recomendados porque o criador gosta deles. O Serviço não é afiliado desses restaurantes, não os controla e não é responsável pela sua experiência, pela sua refeição ou pelo cumprimento, por parte dos restaurantes, das regras de segurança alimentar ou de outras regras. As direções abrem no Google Maps, sujeito aos termos da própria Google.

O Serviço é prestado com diligência e competência razoáveis. Enquanto consumidor, dispõe de direitos legais de conformidade dos serviços digitais ao abrigo do direito da UE (Diretiva (UE) 2019/770, tal como transposta no país do vendedor (Estados Unidos)). Se o Serviço não estiver em conformidade, pode exigir a reposição da conformidade, uma redução do preço ou a resolução do contrato. Nenhuma disposição destes termos limita ou exclui esses direitos, nem quaisquer outros direitos que lhe assistam ao abrigo de normas imperativas de proteção do consumidor.

Sem prejuízo do que antecede: não somos responsáveis por perdas indiretas ou consequenciais causadas por negligência simples, e a nossa responsabilidade total por danos diretos está limitada ao montante que nos pagou nos 12 meses anteriores à reclamação. Este limite e esta exclusão não se aplicam a morte ou danos pessoais, dolo, negligência grave, nem a qualquer outra situação cuja responsabilidade não possa ser limitada nos termos da lei aplicável.

A sua conta pode ser suspensa ou encerrada se violar substancialmente estes termos (por exemplo, através da extração automática da base de dados ou da partilha de acesso), normalmente após aviso e uma oportunidade de corrigir a situação, ou imediatamente em casos de fraude ou abuso grave. Se a sua subscrição cessar sem que tenha incumprido estes termos, a parte não utilizada do período em curso será reembolsada.

Quando a sua conta termina, o seu acesso termina. Pode pedir uma cópia dos conteúdos que submeteu; consulte a Política de Privacidade para conhecer os seus direitos relativos aos dados.

Estes termos podem ser atualizados. No caso de alterações substanciais, será notificado por e-mail ou na aplicação com pelo menos 30 dias de antecedência relativamente à sua entrada em vigor, podendo cancelar antes dessa data se não concordar. As alterações menores (como esclarecimentos ou atualizações para cumprimento da lei) produzem efeitos quando publicadas, sendo atualizada a data no início do documento. Os termos exatos que aceitou são registados com a sua compra e enviados por e-mail quando subscreve.

Estes termos regem-se pela lei do país do vendedor (Estados Unidos). Esta escolha não o priva da proteção das normas imperativas de proteção do consumidor do país onde reside, que continuam a protegê-lo. Os litígios podem ser submetidos aos tribunais do seu local de residência ou aos tribunais do país do vendedor (Estados Unidos), à sua escolha.

Se tiver uma reclamação, envie primeiro um e-mail para arthursimonian1@gmail.com; a maioria das questões resolve-se de forma rápida e direta.

Os litígios de consumo também podem ser submetidos às entidades de resolução alternativa de litígios do país do vendedor (Estados Unidos); a sua autoridade local de proteção do consumidor pode indicar-lhe a entidade competente.

O preço que paga inclui IVA quando aplicável, e o vendedor é responsável pelas suas próprias obrigações fiscais. Se se confirmar que as regras da UE em matéria de IVA (artigo 9.º-A do Regulamento de Execução (UE) n.º 282/2011) tratam a plataforma como fornecedor presumido das subscrições vendidas através dela, a plataforma poderá, em alternativa, cobrar e entregar centralmente os impostos pertinentes sobre as transações. Em qualquer caso, paga o preço apresentado na página de pagamento.

Se qualquer parte destes termos for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições continuam a aplicar-se. O não exercício de um direito não constitui renúncia ao mesmo. Este contrato pode ser transmitido no âmbito de uma venda ou reorganização da atividade do vendedor, desde que os seus direitos não sejam reduzidos. Estes termos (juntamente com a informação pré-contratual obrigatória fornecida na página de pagamento) constituem a totalidade do acordo entre nós relativo ao Serviço.

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